| Projeto: |
|
PL 109 03/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-109/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0109-2012 |
| Promovente: |
|
Alfredinho |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACADEMIA AO AR LIVRE / ACOMPANHAMENTO / ATIVIDADE AO AR LIVRE / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CONTRATACAO / EQUIPAMENTOS / MATERIAL ESPORTIVO / MUNICIPE / ORIENTACAO / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PERSONAL TRAINER / PRACA PUBLICA / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0457-2013
ver documento Adms1190-2013
ver documento Educ0477-2017
ver documento Saude1713-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/03/2012 | Encaminhado em 04/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | CCJ | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | CCJ | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | ADM | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 24/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2014 | Encaminhado em 19/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2014 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 09/02/2015 | | EDUC | Recebido em 12/02/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | SAUDE | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 05/12/2017 | | FIN | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 28/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 337/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações e pronunciamentos obtidos perante o s órgãos competentes acerca do pl 109/12, atraves do Documento Recebido nro. 596/2015
|
| Encerramento: |
|
28/01/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |